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JÁ SOU ALUNO
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Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem buscado formas de tornar os processos mais céleres e eficientes.
Desde que me conheço por gente no mundo previdenciário, há uns 25 anos, escuto que a previdência vai acabar.
Anualmente, milhões de brasileiros acompanham com expectativa o reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Neste artigo, você vai entender o que significa o abatimento a beneficiário maior de 65 anos.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que atuam em atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física.
A Reforma da Previdência, implementada no Brasil em 2019, estabeleceu diversas regras de transição para suavizar a adaptação dos trabalhadores às novas exigências para aposentadoria.
Essa é uma pergunta comum: se (ainda) é possível somar períodos rurais e urbanos para se aposentar.
Os direitos previdenciários dos trabalhadores domésticos no Brasil passaram por uma significativa transformação com a promulgação da Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como a Lei dos Domésticos.
Quando o tema é previdência social, especialmente em períodos de mudanças legislativas, surgem dúvidas frequentes sobre o conceito de direito adquirido e expectativa de direito.
Desde 2008, a legislação previdenciária brasileira estabelece limites à área de terras exploradas por agricultores para que possam ser reconhecidos como segurados especiais e, assim, terem acesso a benefícios como aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
