Por: Prof Jane Berwanger

REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE NOVO?

Tem sido veiculada nos últimos dias uma notícia de que se falaria novamente em reforma da previdência, de que novos debates seriam iniciados senão esse ano, em 2025. Não há nada de concreto, nem mesmo para que se possa emitir uma opinião sobre o conteúdo. Uma jornalista me pediu para dar uma entrevista sobre isso, mas não há como falar sobre o que mudaria, se não temos qualquer informação sobre a intenção de mudança na legislação. Por ora é só especulação. Ainda assim, vou tecer aqui algumas considerações.

Inicialmente, penso que cogitar reforma da previdência sempre que há uma crise de gastos públicos é injusto com o sistema previdenciário (que não pode resolver todos os problemas da humanidade) e, especialmente, com as pessoas que contribuem, que trabalham e que, há menos de cinco anos, passaram a ser fortemente afetadas por tudo que mudou com a Emenda Constitucional 103/19. Muitos segurados já tiveram sua aposentadoria adiada, dificultada ou reduzida.

A reforma da previdência mudou critérios de concessão das aposentadorias, criando idade mínima obrigatória, regra de pontos, pedágio, etc... Todas essas novidades fizeram com que os segurados já não tivessem sequer condições de saber quando poderão se aposentar e qual a melhor regra, tendo que buscar apoio jurídico para fazer um correto planejamento previdenciário e ter o menor impacto possível no seu benefício. Também houve mudanças na pensão por morte, reduzindo drasticamente o valor para os dependentes. Tem casos em que o benefício é apenas 36% do valor que seria antes da reforma. Nem a aposentadoria por invalidez escapou: se antes o segurado inválido recebia 100% da média, agora na maioria dos casos não passa de 60%. E se falava em redução de gastos de bilhões. Afinal, isso ajudaria o país a crescer. Quero dizer: a reforma seria “a grande solução”.

Não fui e não sou contra a reforma. Penso que ela foi dura demais. Mas querer novas alterações é um absurdo. Se é necessário melhor as contas do Estado brasileiro, está na hora de economistas, jornalistas, gestores públicos, dentre outros que só conseguem enxergar nos benefícios previdenciários um meio de economizar, colocar a criatividade para funcionar e encontrar outras saídas. Primeiro porque 2/3 dos benefícios já são de um salário-mínimo. É sério que alguém pensa em pagar menos que isso para os aposentados e pensionistas? Segundo porque não há muito o que mexer que possa resultar em grandes economias de gastos públicos, pois a reforma já foi muito profunda.

Como se dizia antigamente: “vamos trocar a fita (a música)?” ou se diz hoje: “troca a playlist”.

Texto de autoria de Jane Berwanger